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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:34
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05
Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado
a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:00
Projeto amplia atendimento a vítimas de violência sexual
Proposta foi votada na semana do Dia Internacional da Mulher a pedido da bancada feminina da Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:15
CNJ participa de acordo para serviços de atendimento à mulher em situação de violência
Até 2014, deverão ser construídas 27 Casas da Mulher nas capitais brasileiras e no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:23
Mulher que teve perna amputada após esperar 23 horas por atendimento médico vai receber pensão
Só que o atendimento chegou tarde: vítima de infecção, a mulher teve a perna esquerda amputada.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 19:00
Câmara inclui atendimento de vítimas de violência doméstica entre diretrizes do SUS
Projeto aprovado pelo Plenário é resultante da CPMI da Violência Contra a Mulher
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:34
Prefeitura terá de indenizar por mal atendimento em hospital municipal
R$ 5 mil, a uma mulher que não recebeu atendimento adequado no hospital público da cidade
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:27
Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência
O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:50
MP-PR propõe ação de improbidade contra médico que cobrava por atendimento no SUS
Médico exigiu R$ 50 reais para atender uma mulher, com câncer avançado, que precisava de cuidados de emergência
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 11:09
Comissão aprova atendimento prioritário no SUS para mulher em situação de violência doméstica
Pelo texto (PL 2737/19), do deputado André Ferreira (PSC-PE)), essas mulheres também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras entre casos de mesma gravidade.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 14:32
PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado
Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:09
Casal receberá indenização por morte de feto
A mulher, que estava grávida, perdeu o bebê após receber alta em atendimento hospitalar
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 09:41
Mulher em situação de violência doméstica poderá ter atendimento prioritário no SUS
Lei 13.239/15, que trata de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Mulher receberá indenização de hospital apóa sofrer aborto
Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:30
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:32
DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
A indenização foi fixada em R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:02
Emissoras de rádio e TV terão que divulgar central de atendimento à mulher vítima de violência
as suas edições o telefone da Central de Atendimento à Mulher
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:21
Município do Rio indenizará mulher por mau atendimento em emergência de hospital
Devido à falha do serviço prestado, a autora teve perda da função motora na perna lesionada e foi submetida a mais três intervenções cirúrgicas, além de tratamento contínuo de fisioterapia